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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:44

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:15

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:43

Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:40

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:54

Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional

Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:45

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:45

Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos

Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:30

Homem é condenado por depredar trem do metrô

O magistrado fixou-lhe seis meses de detenção e dez dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:30

Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça

Legislação determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e às testemunhas, especialmente aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 13:00

Corregedoria da Polícia Civil de SP ganha poder de ação

Corregedoria Geral da Polícia Civil fica responsável por investigar faltas funcionais e crimes cometidos por policiais civis
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:40

Oficial de justiça. Honorários advocatícios.

Diligências realizadas em ações cujas partes eram beneficiárias de assistência judiciária gratuita.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:00

Juiz determina soltura de motorista

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:30

Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:25

Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:37

Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral

Rapaz condenado a indenizar uma moça após haver destratado com "brado inoportuno na forma de xingamento, causador de humilhação".
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:43

Penal. Ameaça. Incidência da Lei maria da penha. Impossibilidade.

Competência da turma recursal dos juizados especiais. Recurso não conhecido.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:03

MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 20:00

Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina

O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:20

Habeas corpus. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Estelionato previdenciário.

Servidora pública. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:27

Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 3925

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Fato atípico.

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada

O magistrado fixou-lhe seis meses de detenção e dez dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária

Legislação determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e às testemunhas, especialmente aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal

Corregedoria Geral da Polícia Civil fica responsável por investigar faltas funcionais e crimes cometidos por policiais civis

Diligências realizadas em ações cujas partes eram beneficiárias de assistência judiciária gratuita.

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito

A decisão foi unânime.

Rapaz condenado a indenizar uma moça após haver destratado com "brado inoportuno na forma de xingamento, causador de humilhação".

Competência da turma recursal dos juizados especiais. Recurso não conhecido.

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório

O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada

Servidora pública. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Ordem concedida.

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

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